Saiba como pesquisar a jurisprudência da Justiça Eleitoral ...

As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21 ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

Ferramentas de comunicação do Tribunal facilitam o acesso de todas as pessoas aos serviços da Justiça Eleitoral ...

Juízes de Direito de primeiro grau de jurisdição, que integram a Justiça Estadual e a do Distrito Federal, são designados pelos TREs para exercerem função nas zonas eleitorais, a primeira instância da ...

Legendas têm datas já marcadas a partir de fevereiro para a divulgação de programas.

É possível consultar no calendário de 2025 as datas de veiculação de diversas propagandas partidárias que serão transmitidas por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional e gratuita, no ...

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de ...

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A Justiça Eleitoral exerce um papel fundamental na consolidação da democracia no país. Como contribuição para preservar e divulgar essa história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma ...