O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e ...

O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o ...

A Estratégia Global para AIDS 2021-2026 estabelece objetivos ambiciosos para reduzir a disseminação do HIV e garantir acesso ...

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A ...

Para vocês que não poderão estar presentes na quarta-feira, Irma apresenta todo o seu talento e carisma também na Casa Brasil, nos dias 06 e 07 (quinta e sexta), respectivamente. As reservas já podem ...

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados ...

Em abril, o governo australiano proibiu o uso do TikTok em dispositivos móveis e computadores de órgãos federais, com os ...

A Justiça comum aceitou acusações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réus três policiais, um major, um ...

Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do ...

Jocélio Oliveira passou o dia “nas nuvens” após ser aprovado como Analista em Ciência e Tecnologia no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), pelo Concurso Público Nacional Unificado (CN ...

Quando considerados os dados de gênero dos candidatos aprovados, 63% são do gênero masculino e de 37% são mulheres. Apesar do ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o ...