A Prefeitura de Uberaba promoverá, de 10 a 14 de fevereiro, a "Semana do CadÚnico" para inscrição e atualização do Cadastro ...

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e ...

O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o ...

A Estratégia Global para AIDS 2021-2026 estabelece objetivos ambiciosos para reduzir a disseminação do HIV e garantir acesso ...

Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do ...

A MP foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (4) e seguirá para o Senado. Destinação dos recursos Confira a destinação dos ...

Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a ...

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou as atribuições e prerrogativas constitucionais ...

O concurso 2.824 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (4), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou ...

A Justiça comum aceitou acusações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e tornou réus três policiais, um major, um ...

O Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.257/2024 , que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2024 no valor de R$ ...