Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Obs. Etapa 2 - O Termo de Autodeclaração deverá ser enviado assinado e digitalizado. Será aceito a assinatura convencional, a mão, ou assinatura eletrônica, desde que com validade legal (certificado ...

Em mais uma matéria do “Me explica, MPF”, você entenderá mais um equívoco que as pessoas cometem quando o assunto é o Ministério Público Federal (MPF). Muitos confundem os procuradores da República ...

Para mais informações entre em contato com a Seção de Estágio da PRR1 pelo telefone (61) 3317-4509/ 4910, das 14h às 18h, ou via e-mail: [email protected].

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação ...

Combate à violência política de gênero, ao assédio eleitoral e à influência de organizações criminosas sobre candidaturas marcaram o trabalho As eleições municipais movimentaram o ano de 2024 e ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

As Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás acataram recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para que orientem seus agentes a não prenderem em flagrante – e instaurarem inquérito ...

Os candidatos deverão encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 23 a 29 de janeiro de 2025. Os estudantes foram aprovados no processo seletivo de estágio em Direito de 2024. O ...

Em documento enviado à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente, na noite desta quarta-feira (15), ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao prefeito de Belém (PA), Igor Normando, para que adotem uma ...