SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As ONGs e entidades privadas que mais receberam emendas parlamentares indicadas por deputados ...

Na decisão preferida nesta quarta-feira (5), o ministro destaca que a reeleição desrespeita um outro julgado do STF que havia ...

Relator da ação, o ministro Edson Fachin, votou por manter as regras para a realização de operações policiais em comunidades ...

Barroso pretende realizar reunião para ministros tentarem chegar a consenso sobre regras para operações policiais ...

Situação insustentável. É o que descreve o jurista André Marsiglia com relação a atualidade no Brasil. O sistema está sendo ...

247 - O PT se prepara para uma ofensiva bolsonarista para ganhar espaço no Senado na próxima legislatura, informa a CNN ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda tratam com ceticismo a articulação bolsonarista para aprovar mudanças na ...

Solenidade de abertura do ano Judiciário ocorreu na última segunda-feira e contou com presença dos representantes dos Três Poderes ...

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (5) que “é absolutamente falso que uma ...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (5) que imputar problemas crônicos e ...

Ministro enfatizou a necessidade de letalidade nas ações contra milícias e o tráfico de drogas, argumentando que não há como ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu adequações no plano de redução de letalidade policial para o estado do Rio de Janeiro, em um conjunto de ações julgadas e apresentadas ...