Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para começar o ano com tranquilidade. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser ...
Veja as etapas que possibilitaram implantar a tramitação de processos de forma eletrônica na Justiça Eleitoral ...
Para realizar as atividades judiciais, a Justiça Eleitoral não tem quadro próprio de pessoal. Para isso, existem as funções ...
Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram para votar no 2º turno das ...
Mesmo no período do recesso forense, a cidadã e o cidadão contam com o Autoatendimento Eleitoral, sistema remoto para acesso ...
Os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta têm até o dia 6 de janeiro para ceder funcionárias e ...
Resolução TSE nº 23.381/2012: instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, que atua na eliminação de ...
A capacidade eleitoral é definida como o direito de votar e de ser votado, sendo dividida em ativa e passiva. O significado ...
Entre as funções dos TREs, está a de julgar os recursos que tratam de decisões tomadas por juízas e juízes eleitorais de 1ª instância, examinar processos de sua competência originária e convocar ...
As empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições, assim como sobre candidatas e candidatos, para ...
Outra novidade relevante: as Eleições de 2024 marcaram a estreia das federações partidárias em pleitos municipais. As ...
Hoje, o Brasil conta com 29 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. Qualquer pessoa interessada em consultar ...